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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Maioridade no Brasil poderá diminuir para 15 anos


     A maioridade no Brasil que atualmente é de 18 anos poderá ser alterada. Jovens de até 15 anos podem responder como adultos pelos atos cometidos. Essa é uma das três propostas que vão passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Uma das propostas é do senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos como tráfico de drogas e crimes hediondos. A segunda propõe a redução da maioridade penal para 16 anos em qualquer situação. A última proposta a ser analisada é a do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que pretende reduzir para 15 anos a maioridade penal brasileira nos casos de homicídio e latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Para o senador Acir Gurgacz, o objetivo é reduzir o número de crimes cometidos por jovens. "Eu entendo que os jovens precisam responder pelos seus atos. Na tentativa não que eles respondam, mas a tentativa de que se evite que cometam esses crimes. Eu entendo que é um trabalho preventivo.
     Os senadores aguardam uma decisão da Mesa Diretora para que as três propostas possam ser analisadas em conjunto. Depois de receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça as propostas seguem para votação em plenário e, se um dos textos for aprovado em duas votações no Senado, segue para a Câmara dos Deputados.
       
Fonte: Agência do Rádio Brasileiro 

Postado por Poliana Glienke as 10:28 e tem 0 comentarios
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